De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educaç...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por...
• A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em que
• Considerando o artigo 206 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – liberdade...
• A Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:
• De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é