De acordo com o Decreto nº 9.203/2017, de 22 de novembro de ...

Realização de trabalhos de avaliação e consultoria de forma independente; adoção de abordagem baseada em risco para o planejamento das atividades e promoção à prevenção, à detecção e à investigação de fraudes praticadas por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos federais.

Capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; responsabilidade e transparência. 

Integridade; competência; responsabilidade e motivação.

Comprometimento e apoio da alta administração; existência de unidade responsável pela implementação no órgão; análise, avaliação e gestão de riscos associados ao tema da integridade; e monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade.