De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério P...

Educação básica nos níveis da educação infantil, creches e pré-escolas; e ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

Educação básica em todos os seus níveis, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

Educação básica nos níveis do ensino fundamental e do ensino médio, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. 

Educação básica exclusivamente no nível da educação infantil, creches e pré-escolas, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

Educação básica prioritariamente nos níveis do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.