Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja ...
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Q928386
Direito Ambiental
Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas no mercado. Hugo possui uma propriedade à jusante da de Pedro, onde desenvolve a atividade pecuária.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto na Lei nº 9.433/1997.
Em situação de escassez, Pedro só poderá regar as hortaliças
depois de os animais que vivem na propriedade de Hugo
saciarem a sede.