Ao tratar sobre os impedimentos, o Código de Processo C...

Questões de assuntos semelhantes

• São considerados pressupostos de existência do processo:
• Em relação às exceções processuais, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. É lícito, no prazo de 10 (dez) dias, a...
• No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:I. Capacidade de ser parte é a ...
• A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de estar em juízo e diz...
• Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupostos processuais, assinale a opção correta.