Quanto à arquivística, julgue o item.A Lei n.º 8.159/1991 as...
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Q2469155
Arquivologia
Quanto à arquivística, julgue o item.
A Lei n.º 8.159/1991 assegura somente a reparação
por danos materiais decorrentes da violação de sigilo
de informações de um arquivo.
Resposta: Errada
De acordo com a Lei.nº 8.159/91 no Art. 6º.
Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa.
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