Em janeiro deste ano, o Presidente da República sancionou l...
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Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272765
Conhecimentos Gerais
Em janeiro deste ano, o Presidente da República
sancionou lei equiparando o crime de injúria racial ao
crime de racismo, incluindo ações que ocorram no
contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas
ou culturais destinadas ao público. Estudiosos
conceituam as práticas que englobam brincadeiras,
piadas, mensagens e imagens que têm como objetivo
principal promover a degradação moral de minorias
raciais como: