Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de ...

O monitoramento é feito pelos estados e municípios, que publica relatórios anuais, baseados em indicadores de desempenho escolar.

A cada dois anos, o INEP publica estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é o responsável pela realização e publicação dos estudos anuais que aferem o cumprimento das metas do PNE, que são organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.

O Ministério da Educação (MEC) publica relatórios anuais, baseados apenas em indicadores de desempenho escolar, para monitorar o cumprimento das metas.