Julgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal, não é crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente...
• No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito...
• Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é...
• Analise as alternativas seguintes e marque a única dissonante às Noções de Direito Constitucional. 
• Assinale a opção correta acerca do tratamento constitucional sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o mandado de injunção e o habeas...