Nos processos administrativos, conforme determinação da Lei...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
• Assinale abaixo o único órgão que não compõe a estrutura organizacional do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF:
• Sobre o Processo Especial de Consulta previsto na Lei Estadual nº 72/94, analise as afirmativas a seguir: I. A consulta será formulada por...
• Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.  Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria...
• O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima assegura ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou...