Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
• No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afirmar que:
• De acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social é vedada a...
• Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir: “Art. 230. (…) § 2º Aos maiores...
• Não se exige que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens seja privativa de brasileiros natos ou...