Acerca da estrutura de patrimônio na administração pública,...

Ué, Não seria Patrimônio LÍQUIDO a definição apresentada na "B"?

Patrimônio = Conjunto de bens, direitos e obrigações.

Na administração pública, o patrimônio é estruturado em três grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. 

• O ativo é composto por direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, que o setor público adquire, forma, produz, recebe, mantém ou utiliza, e que representam um fluxo de benefícios, presente ou futuro.
• O passivo  é composto por obrigações assumidas.
• O patrimônio líquido é a diferença entre o ativo total e o passivo total, mostrando a situação patrimonial líquida da entidade.

Alternativa correta: B - o patrimônio representa o valor residual dos ativos da entidade, após a dedução dos passivos.

Vamos entender o conceito por trás desta alternativa. Na contabilidade e na administração pública, o patrimônio de uma entidade é composto por ativos, passivos e o patrimônio líquido. Os ativos são os bens, direitos e valores que a entidade controla e que podem ser convertidos em benefícios econômicos. Por outro lado, os passivos representam as obrigações financeiras ou dívidas que a entidade tem para com terceiros. O patrimônio líquido, que é a matéria da alternativa correta, corresponde ao valor que sobra após subtrairmos os passivos dos ativos. Isso nos dá uma medida do valor 'líquido' ou 'real' que a entidade possui.

Em outras palavras, se a entidade liquidasse todos os seus ativos para quitar todas as suas dívidas, o valor que sobraria seria o patrimônio líquido. Este valor é de suma importância, pois representa a riqueza efetiva da entidade. Na administração pública, esta lógica é semelhante, pois a contabilidade pública segue princípios que são comuns à contabilidade geral, adequados às particularidades do setor público.

Por que as outras alternativas estão incorretas? A alternativa A incorre em erro ao misturar conceitos, dizendo que passivo incluiria os recursos controlados. Na verdade, os recursos controlados são parte dos ativos. A alternativa C confunde ao falar que ativo representa os recursos após o cálculo dos benefícios econômicos, o que não é uma definição correta. Ativos são recursos controlados antes de qualquer cálculo de benefícios econômicos. Por fim, a alternativa D traz uma concepção imprecisa ao dizer que ativo e passivo representam um potencial de serviços, que constituem direito de uso do Estado, desconsiderando a essência de que ativos são benefícios econômicos futuros esperados e passivos são obrigações presentes da entidade.

Portanto, a alternativa B está correta porque reflete com precisão a relação entre ativos, passivos e o patrimônio líquido dentro da estrutura patrimonial na administração pública, alinhada aos princípios contábeis aplicados ao setor público.