Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspecto...
Gabarito: D
CPC 00
A) 4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
B) O ativo também podem tanto podem ser corpóreos (exemplo: ativo imobilizado) quanto incorpóreo (exemplo: ativo intangível)
C) 4.16 Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos: (
a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa (letra D), por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico
Vamos começar definindo os termos técnicos mais importantes para resolvermos a questão. Conforme a NBC TSP EC, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Recurso é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).
Atenção! Para quem estuda Contabilidade Geral, vale lembrar que essa parte da NBC TSP EC é ligeiramente diferente da definição de recurso econômico do CPC 00. No setor público o potencial de serviços de um item é relevante (ex: prestação de um serviço público), ainda que não tenha finalidade econômica. Por isso esse destaque específico na definição da norma técnica do setor público.
Esse é o motivo que estou utilizando a NBC TSP EC como base de resposta, pois ele cita potencial de serviços na alternativa C.
Já o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, etc.
Feita toda a revisão do assunto, já podemos analisar as alternativas.
A) Errado, ativo é um recurso controlado no presente, conforme NBC TSP EC:
“5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado."
B) Errado, a forma física não é uma condição necessária, conforme NBC TSP EC:
“5.7 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização."
C) Errado, o potencial de serviços não se relaciona necessariamente com a entrada de caixa, conforme NBC TSP EC:
“5.8 O potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços possibilita a entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa."
D) Certo, conforme NBC TSP EC:
“5.10 Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. As entradas de caixa (ou as reduções das saídas de caixa) podem derivar, por exemplo:
(a) da utilização do ativo na produção e na venda de serviços; ou
(b) da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos."
Gabarito do Professor: Letra D