Quem pode assumir diretamente ou por delegação a execução t...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI – julgar os recursos interpostos pelos infratores. Julgar os recursos...
• Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua...
• A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com o Art. 5º, o Sistema Nacional de Trânsito é...
• Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas à segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade...
• A Lei nº 9.503/1997 — CTB define como sendo uma das competências da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e das estradas federais: