Home Concursos Públicos Questões Q59958 No crime de estupro, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q59958 Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz | Q59958 Direito Penal No crime de estupro, Alternativas A a pena pode ser aumentada até a metade se o agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador. B é imprescindível a cópula vagínica, ainda que incompleta. C a decorrente gravidez da vítima não constitui causa de aumento da pena. D a ação penal é pública condicionada se a vítima maior de dezoito anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato em razão de enfermidade. E a pena é aumentada da quarta parte se o agente for casado. Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro