O instituto da imunidade tributária compreende o direito fu...

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Q2013662

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |

Q2013662 Direito Tributário

O instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional ao poder de tributar envolve:

As maçonarias, em cujas lojas são praticadas atividades de cunho místico.

Os cemitérios que consubstanciam extensões de entidade de cunho religioso.

Os prédios destinados ao culto, e, também, o patrimônio, a renda, os investimentos e os serviços da entidade.

Os templos religiosos de qualquer culto, isto é, exclusivamente o local dedicado específicamente ao culto religioso.

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