Fundamentado no Decreto nº 5.154/2004, artigo 3º, parágrafo...

 d)

Os cursos mencionados no caput do artigo supracitado articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação técnica. 

Incorreta - Alternativa D

           Art. 3º -  § 2o  Os cursos mencionados no caput articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho.

A questão exige conhecimento acerca do Decreto n. 5.154/2004, e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao art. 3º, § 2º.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, § 2º, do Decreto n. 5.154/2004, que preceitua:

Art. 3º, § 2  Os cursos mencionados no caput articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho.

a) A qualificação para o trabalho.

Correto. O art. 3º, § 2º, do Decreto n. 5.154/2004 prevê a qualificação para o trabalho.

b) A elevação do nível de escolaridade do trabalhador.

Correto. O art. 3º, § 2º, do Decreto n. 5.154/2004 prevê a elevação do nível de escolaridade do trabalhador.

c) O trabalhador fará jus a certificados de formação inicial e continuada para o trabalho.

Correto. O art. 3º, § 2º, do Decreto n. 5.154/2004 prevê que o trabalhador fará jus a certificados de formação inicial e continuada para o trabalho.

d) Os cursos mencionados no caput do artigo supracitado articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação técnica.

Errado e, portanto, gabarito da questão. Não há tal previsão.

e) Os cursos mencionados no caput do artigo supracitado articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos.

Correto. O art. 3º, § 2º, do Decreto n. 5.154/2004 prevê que os cursos articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos.

Gabarito: D