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Q1006193 História

A partir da década de 1930, vislumbrou-se no mundo, especialmente, na Europa,um novo cenário político no qual a relação dos cidadãos e as instituições de controle político sofreram uma sensível mudança. As populações camponesas deixaram de representar a maioria dos cidadãos,os processos de industrialização e urbanização foram de fundamental importância.Essa possibilidade de articulação e mobilização da população pode ser observada na ascensão dos sindicatos, greves e partidos de oposição que se mobilizaram frente ao governo. No entanto, aqui no Brasil, o Governo de Getúlio Vargas foi de fundamental importância para que essa mobilização se desarticulasse por meio de dois elementos fundamentais: a propaganda e o controle.

Sobre as leis trabalhistas do Governo Vargas, podemos caracterizar.


I. Ao assumir o poder, em 26 de novembro de 1930, cria o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio e em março de 1931, é promulgada a primeira lei sindical brasileira. Seu objetivo era tornar as organizações sindicais de empresários e de trabalhadores órgãos de colaboração do Estado. As regulamentações buscavam disciplinar, reconhecer e, ao mesmo tempo, controlar as reivindicações trabalhistas.

II. Em 1933, Vargas aprova a concessão de férias anuais aos trabalhadores de comércio e bancos, estendida, mais tarde, a outras categorias. Inicia-se a montagem da previdência social e proíbe-se o trabalho para crianças menores de doze anos.

III. Em 1935, nova lei garantia a estabilidade no emprego, estipulando indenização aos assalariados demitidos sem justa causa.


Dessas afirmações,

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