Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com o tema parti...

Questões de assuntos semelhantes

• Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à...
• Para Behring (2010), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), apesar do seu novo arcabouço teórico-normativo, está ausente um debate...
• No que se refere ao ECA, a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, englobando a...
• A Constituição Federal de 1988 traz como conquista a democratização do Estado e o exercício do controle social, que pode ser exercido
• As políticas sociais, sob a ótica dos interesses do Estado, apresentam-se como mecanismos de funcionalidade ao controle social e à reprodução das...