Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393578
Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é
assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais
próxima de sua residência.