Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CO...

Gabarito Letra E

Todas corretas

Lei 8.212

I - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado

c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

II - Art. 12 II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;

III - Art. 12 V - como contribuinte individual
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

IV - Art. 12 VII - como segurado especial
b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida

bons estudos

IV - Art. 12, VII - como segurado especial:

b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida;

Cuidado com os segurados expatriados! Segue a regra de memorização de autoria do Prof. Ivan Kertsman:

I - Toda vez que o segurado for contratado por empresa privada para trabalhar fora do país será este empregado, seja brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil;

II - Quando de se tratar de contratações unicamente de brasileiros civis para organismo internacionais, se o segurado representar a União, será empregado, se trabalha para o próprio Organismo, será contribuinte individual. GABARITO (E) 
 Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
(I) I - como empregado:
 c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

(II) Art. 14. Consideram-se:
  II - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

(III)  V - como contribuinte individual:
 g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego

(IV) VII – como segurado especial:
b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida

Questão desatualizada, o conceito de empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana. O gabarito deveria ser a D, atualmente.

Análise simples da questão:

DICA: sempre quando tiver questões a respeito do tipo de segurado e mencionar que ele é domiciliado e contratado no brasil pode afirmar que é segurado empregado.

I - Conforme dica acima.

II - Conforme a lei 8.212: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos

III - Estamos falando do C.I. prestador de serviço, aquele que presta diversos serviços a diversas empresas por exemplo durante o mês.IV - Conforme a lei 8.212:  pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida

Bons Estudos!

Questão PERIGOSA houve mudança do enquadramento de empregado doméstico conforme a lei complementar N°150. 

Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana.

CONTUDO OS ARTIGOS DAS LEI 8212 E 8213 CONTINUAM EM VIGOR POR ESSA RAZÃO NÃO DIRIA QUE ESTÃO DESATUALIZADOS, POIS O ANTIGO CONCEITO AINDA ESTÁ NA LEI E NÃO FOI REVOGADO:
I - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
FONTE: MAPA DO EDITAL E http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm Ronilson Possidonio percebi isto tbm valeu pela dica.

Lembrando que CONTRIBUINTE INDIVIDUAL  é bem diferente de DE TRABALHADOR AVULSO. O trabalhador avulso sempre terá a intermediação do OGMO ou sindicato da categoria. ;)

Fiquei em duvida com relaçao a alternativa 3.

Excelente observação, Marcio Beserra!

A primeira achei que era falsa .  

"É considerado segurado empregado o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior"

 Tenho um livro que diz que a empresa pode ou NÃO ser nacional. Enfim...

A III esta errada, no decreto 3048 ela esta riscada, ou seja, não é valida mais.

a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

Pessoal, ao contrário do que muitos falaram, a questão não está desatualizada, a alteração promovida pela LC 150 em relação aos domésticos não revogou o art. 12, II, da Lei 8.212, em que se baseou a questão. Como as provas objetivas se utilizam bastante da literalidade de dispositivos legais, o texto do item II pode ser considerado correto, ainda hoje, em provas objetivas.

Roney Leite, essa definição está expressa no Art. 11, V, g da lei 8213/91, então é válida sim =) 

LETRA E CORRETA 

LEI 8212/91 

I - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado

c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ( ITEM I )
II - Art. 12 II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos; ( ITEM II ) 
III - Art. 12 V - como contribuinte individual
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ( ITEM III )
IV - Art. 12 VII - como segurado especial
b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida ( ITEM IV )

A PREVIDÊNCIA QUANDO FOR PRA ARRECADAR, ELA VAI BUSCA TODO MUNDO, O BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL, O QUE SERIA DEMAIS MORAR NO ESTADO UNIDOS E TER QUE PAGA PARA PREVIDÊNCIA. TAMBEM O DOMESTICO, O TRABALHADO URBANO E RURAL MESMO VINCULO EMPREGATÍCIO E O PESCADOR, JA DEFININDO QUE TEM QUE SER ARTEZANAL, SO FALTOU DIZER PESCAR DE MAO OU ANSOL, ACHO QUE SE COMPRAR UM BARQUINHO  TEM QUE TOMAR CUIDADO PARA NÃO PERDER A QUALIDADE DE SEGURADO OU ENTÃO MUDAR DE CATEGORIA.  MAIS TAMBEM, VC COMEÇA PESCANDO DE ANJO, DAQUI A POUCO COMPRA UM BARCO, CONTRATA UM PESCADOR, AI COMPRA OUTRO BARCO, CONTRATO OUTRO PESCADO. AI VC JA QUER COMPRAR UM HIATE, AINDA QUE SER ESPECIAL. AI JA É FRAUDE. KKKKK 

Item II - É considerado empregado doméstico, no entanto não estão todos os requisitos presentes, é necessário que o segurado tenha também mais de 18 anos de idade.

LC 150 art. 1

Parágrafo único.  É vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico, de acordo com a Convenção n^o 182, de 1999, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Decreto n^o 6.481, de 12 de junho de 2008.

 

Não prejudica o julgamento da questão, mas é importante relembrar os conceitos completos.

Gabarito Letra E

o item IV é incorreto. O pescador artesanal que tiver, por exemplo, empregados habituais, não será enquadrado como segurado especial. Primeiro porque a finalidade da Lei 8213-91, ao criar essa categoria de segurados, visou apenas a proteger os trabalhadores de menor renda e que trabalhem em regime de economia familiar. O item IV, copiada da lei de forma açodada, dá a entender que até pescadores com um grande navio e muitos empregados estaria enquadrado como segurado especial, o que demonstra que os examinador não sabe nada de Direito Previdenciário. Se um pescador possuir empregados que não eventuais, será enquadrado na categoria dos contribuintes individuais. Ademais, vejam a redação do art. 12 da Lei 8212-91:

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

   VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:

b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e 

Como se vê, no item IV da questão, o examinador (talvez o estagiário dele), copiou e colou apressadamente apenas a alínea "b" sem atentar para o restante do suporte normativo, sobretudo para a redação do inciso VII, o qual exclui da hipótese de incidência pescadores que possuírem auxílio permanente de terceiros. Portanto, o item IV contém afirmação falsa, tornando o gabarito oficial incorreto.

Sobre o item I, interessante ver que a Lei 8212 está de acordo com a Lei 7064, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.

 

Lei 7064

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, considera-se transferido:

 III - o empregado contratado por empresa sediada no Brasil para trabalhar a seu serviço no exterior.

Art. 3º - A empresa responsável pelo contrato de trabalho do empregado transferido assegurar-lhe-á, independentemente da observância da legislação do local da execução dos serviços:

 Parágrafo único. Respeitadas as disposições especiais desta Lei, aplicar-se-á a legislação brasileira sobre Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e Programa de Integração Social - PIS/PASEP.

questãozinha viu

 

se vc considerar a lei  8212 (lei essa mt da desatualizada) estao todas corretas,

 

mas se vc considerar a Regulamento da Previdência Social (D3048), a alternativa I tá errada (incompleta): 

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

        I - como empregado:

 c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;

I – EMPREGADO

Ii – Empregado Doméstico

III – AVULSO

IV – Segurado Especial

C – Contribuinte Individual

A - Avulso

D - Doméstico

E - Empregado

E – Segurado Especial