É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou...
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Ano: 2019
Banca:
PROAM
Órgão:
Prefeitura de Macedônia - SP
Prova:
PROAM - 2019 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Municipal de Tributos |
Q1020330
Direito Tributário
É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.
O trecho acima faz referência: