Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definiçã...
Gabarito: Letra E
Todo registro de prova ou de informação, original, único e autêntico que resulta da acumulação de documentos, produzidos e/ou recebidos por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, em qualquer suporte, inclusive magnético ou óptico, no exercício de suas competências, funções e atividades.
Para a Lei nº 8.159, de 8/1/1991 – que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados:
Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos
b) Errada. A mesma correção aplicada à alternativa A serve para essa alternativa. O documento arquivístico não necessariamente deve ser elegível para a guarda permanente.
c) Errada. A mesma correção aplicada às alternativas A e B serve para essa alternativa. O documento arquivístico não necessariamente deve ser elegível para a guarda permanente, nem mesmo por critério do arquivo nacional, pois ser permanente ou não não é uma característica que define o que é ou não um documento arquivístico.
d) Errada. A mesma correção aplicada às alternativas A, B e C serve para essa alternativa. Para que um documento seja arquivístico, não é necessário que seja permanente.
e) Certa. O documento arquivístico só é arquivístico porque foi produzido ou recebido no decorrer das atividades de uma instituição, independe do suporte no qual as informações foram armazenadas. Se é orgânico, ou seja, se foi produzido no contexto da instituição, é arquivístico.
Gabarito do Professor: E
Conheça nossos planos