Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para pge-pe

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Q505104
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |
Q505104 Direito Tributário
A competência tributária residual em matéria de impostos é conferida pela Constituição Federal de 1988 ao seguinte ente político:
Alternativas
Q505103
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais
Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |
Q505103 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não é espécie de tributo:
Alternativas
Q46046
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46046 Direito Tributário
O montante da arrecadação tributária de um município estava abaixo do estabelecido para os gastos públicos pela LRF, o que levou o subsecretário da receita a tomar as decisões seguintes, visando o combate à sonegação e ao inadimplemento dos compromissos tributários.

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Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
13: A
14: E
15: B
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