Questões de Concurso
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Q2471421
Direitos Humanos
[Questão inédita] No contexto do Estado democrático de direito, a
institucionalização das políticas em Direitos Humanos
como políticas de Estado representa um marco
fundamental para a proteção e promoção dos direitos
fundamentais dos cidadãos. Essa abordagem reconhece
que a garantia dos direitos humanos não pode depender
exclusivamente da vontade política de determinados
governantes, mas deve ser assegurada de forma contínua
e sistemática, independentemente das mudanças
de governo. Qual é o papel da institucionalização das
políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado
na garantia e promoção dos direitos fundamentais dos
cidadãos?
Q2459883
Direitos Humanos
Em relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa
correta.
Q2456071
Direitos Humanos
[Questão Inédita] Considerando os embasamentos legais
relacionados às pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+, julgue seguintes itens:
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de transfobia constituem manifestações do crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de transfobia constituem manifestações do crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
Q2444736
Direitos Humanos
[Questão inédita] Numa sociedade que enfrentou um período
de autoritarismo e violência de Estado, como
a brasileira, é essencial adotar medidas para
efetivar e reparar os direitos humanos
violados. Qual das seguintes ações seria mais
apropriada para promover a justiça e
garantir a não repetição de abusos?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Assistente Social |
Q2440616
Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Segundo a referida lei, o que é CORRETO afirmar?