Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos para dpe-sc
Foram encontradas 25 questões
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Q832342
Direitos Humanos
A respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:
Q832341
Direitos Humanos
Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira
principal, do direito
Q832340
Direitos Humanos
A Lei n° 12.986/2014 criou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos − CNDH, a qual afirma que
Q832339
Direitos Humanos
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
Q832338
Direitos Humanos
No processo perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos,