Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315991
Legislação do Ministério Público
De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução
n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das
informações fornecidas pela equipe de fiscalização do TCE/MS
ou por outra parte envolvida no processo de fiscalização pode ser
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315990
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do
Sul), a demissão de um membro vitalício e de um membro não
vitalício do Ministério Público do Mato Grosso do Sul somente
poderá ocorrer
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315983
Legislação do Ministério Público
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual
n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul), assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |
Q2214299
Legislação do Ministério Público
Nikolai, servidor público efetivo da administração
direta do Estado de Mato Grosso do Sul, está
respondendo a processo administrativo
disciplinar por agredir fisicamente um colega de
repartição, durante o expediente de trabalho, em
virtude de opiniões divergentes. Nesse caso, à luz
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Mato Grosso do Sul
(Lei Estadual nº 1.102/1990), concluído o processo
administrativo disciplinar, Nikolai estará sujeito à
penalidade de
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-MS - Analista - Contabilidade |
Q2214296
Legislação do Ministério Público
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei
Complementar Estadual n° 72/1994), assinale a
alternativa INCORRETA.