Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a unidade de sustentabilidade

Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país. Para os fins da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, as contratações compartilhadas são realizadas

Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011), assinale a alternativa correta a respeito das reincidências de infração ambiental: 

Conforme Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), as infrações classificam-se em:

Conforme código de meio ambiente do município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), aos Fiscais de Meio ambiente e demais agentes de fiscalização compete