Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.637 de 1998 - qualificação de entidades como organizações sociais em legislação federal
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Q2068531
Legislação Federal
A lei que regulamenta as organizações sociais
(OS) é a de nº 9.637/1998, que define seu
funcionamento e as classifica como “ ______,
cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à
pesquisa científica, ao desenvolvimento
tecnológico, à proteção e à preservação do
meio ambiente, à cultura e à saúde”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Controlador Interno |
Q2017549
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, assinale a alternativa CORRRETA:
Q1984337
Legislação Federal
Determinada pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos e qualificada como Organização Social (OS), observadas
as formalidades legais, celebrou regularmente instrumento
jurídico próprio com o ente federativo Alfa, que tem por objeto o
gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e
serviços de saúde na Unidade Hospitalar Beta.
No segundo mês à frente do hospital público Beta, a OS verificou que, para melhor exercer suas obrigações e de maneira a viabilizar a prestação com mais eficiência do serviço de saúde, seria importante a cessão de servidores públicos do ente Alfa para a OS.
O órgão da advocacia pública do ente Alfa, levando em consideração as normas de regência, emitiu parecer no sentido de que a cessão de servidores pretendida é
No segundo mês à frente do hospital público Beta, a OS verificou que, para melhor exercer suas obrigações e de maneira a viabilizar a prestação com mais eficiência do serviço de saúde, seria importante a cessão de servidores públicos do ente Alfa para a OS.
O órgão da advocacia pública do ente Alfa, levando em consideração as normas de regência, emitiu parecer no sentido de que a cessão de servidores pretendida é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FCC - 2022 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Contabilidade |
Q1982485
Legislação Federal
Os contratos de gestão celebrados com organizações sociais
Q1959608
Legislação Federal
As organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direito