Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003 para dpe-se
Foram encontradas 6 questões
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897247
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação
aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços
de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897246
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo,
nos casos que envolvam o direito fundamental
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897245
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão
permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério
da
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897244
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no disposto no Decreto n.º 9.921/ 2019, julgue os itens
seguintes, acerca da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
I Essa estratégia tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos das pessoas idosas e a rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
II Entre as atividades previstas nessa estratégia, inclui-se a elaboração de plano que contemple as ações a serem executadas pelos municípios para a população idosa.
III Para a sua implementação, é prevista a articulação entre as políticas de assistência social, de saúde, de direitos humanos, de educação, de trabalho, de cultura e de esporte.
IV As ações previstas nessa estratégia devem ser executadas de forma descentralizada e integrada.
Assinale a opção correta.
I Essa estratégia tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos das pessoas idosas e a rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
II Entre as atividades previstas nessa estratégia, inclui-se a elaboração de plano que contemple as ações a serem executadas pelos municípios para a população idosa.
III Para a sua implementação, é prevista a articulação entre as políticas de assistência social, de saúde, de direitos humanos, de educação, de trabalho, de cultura e de esporte.
IV As ações previstas nessa estratégia devem ser executadas de forma descentralizada e integrada.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897242
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais
públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a
conferir moradia digna, devem garantir à pessoa idosa