Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre formação do processo e petição inicial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2459889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a
sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento
comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia
eliminado do certame, e bem assim aquele que adjudicara o seu
objeto à sociedade empresária B. Na petição inicial, fez-se constar
no polo passivo, apenas, o ente público responsável pela
organização e condução do procedimento licitatório.
Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz
Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Procurador Municipal |
Q2448476
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido com a causa de pedir e as partes forma o núcleo central
da peça exordial. O pedido pode ser simples, cumulado e especial.
Na cumulação, o autor formula diversos pedidos para obter
diversas pretensões. Nessa modalidade, quando a apreciação de
um pedido subsidiário somente é feita caso seja acolhido o pedido
principal, a cumulação é chamada de
Q2374430
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido
expresso quanto à incidência de juros, correção monetária, verbas sucumbenciais e honorários advocatícios. Diante desta situação,
levando em consideração as disposições do CPC/2015 e o valor do pedido realizado pelo autor na petição inicial, a sentença
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Procurador Municipal |
Q2372239
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O procedimento comum é uma das modalidades de procedimento previstas no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. Ele
é aplicável quando não houver disposição específica para o caso em questão e é utilizado de forma geral para processar e
julgar as demandas que tramitam perante o Poder Judiciário. O procedimento comum é regido pelos princípios da oralidade,
publicidade, celeridade, economia processual e instrumentalidade das formas. A estrutura procedimental proporciona a
efetividade do acesso à justiça e a realização dos direitos das partes envolvidas no processo civil brasileiro. Assim, assinale a
afirmativa correta.
Q2370314
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial é o veículo da demanda. Outrossim, por se tratar de ato solene, a petição inicial exige o preenchimento de requisitos, dentre os quais podemos indicar a causa de pedir, o pedido e o valor da causa.
Eventual desatendimento em relação a quaisquer dos requisitos da petição inicial poderá ensejar o seu indeferimento, após ser oportunizada a emenda.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Eventual desatendimento em relação a quaisquer dos requisitos da petição inicial poderá ensejar o seu indeferimento, após ser oportunizada a emenda.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.