Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conflitos de leis no tempo e no espaço. conflitos bidimensionais. conflitos positivos. conflitos negativos. teoria do retorno ou reenvio em direito internacional privado
Foram encontradas 18 questões
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746893
Direito Internacional Privado
O direito internacional privado, haja vista sua natureza, seu
objeto e suas principais fontes normativas, é, em sua essência,
um direito de natureza
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904840
Direito Internacional Privado
Consoante ensinamentos da doutrina, na
seara do Direito Internacional Privado, sabe-se
que as regras de conexão estabelecem
qual o direito aplicável às diversas situações
jurídicas conectadas a mais de um sistema
legal, após a necessária qualificação e em
determinadas situações pode ocorrer o
fenômeno denominado reenvio. Avalie, a
seguir, as seguintes assertivas e, depois,
expresse sua convicção:
I – O processo de qualificação, ou de classificação, que leva ao elemento de conexão, considera um de três diferentes aspectos: o sujeito, o objeto ou o ato jurídico. II – Como exemplos de regras de conexão, podemos citar: lex loci solutionis (lei do local onde as obrigações ou a obrigação principal do contrato, deve ser cumprida); lex damni (lei do local onde se manifestaram as consequências do ato ilícito, para reger a obrigação de indenizar); lex monetae (lei do país em cuja moeda a dívida ou outra obrigação legal é expressa); lei mais favorável, descrita como a lei mais benéfica em situações específicas. III – A lei qualificadora não coincide, necessariamente, com a lei aplicável. IV – O reenvio pode ocorrer em dois graus; em primeiro grau, quando um país nega competência à sua lei em favor de outro país, que, a seu turno, também nega competência à sua lei, configurando uma recusa recíproca; em segundo grau, o reenvio pode ocorrer quando a lei do país ”A” manda aplicar a lei do país ”B”, e a lei do país “B” determina que se aplique a lei do país “C”.
I – O processo de qualificação, ou de classificação, que leva ao elemento de conexão, considera um de três diferentes aspectos: o sujeito, o objeto ou o ato jurídico. II – Como exemplos de regras de conexão, podemos citar: lex loci solutionis (lei do local onde as obrigações ou a obrigação principal do contrato, deve ser cumprida); lex damni (lei do local onde se manifestaram as consequências do ato ilícito, para reger a obrigação de indenizar); lex monetae (lei do país em cuja moeda a dívida ou outra obrigação legal é expressa); lei mais favorável, descrita como a lei mais benéfica em situações específicas. III – A lei qualificadora não coincide, necessariamente, com a lei aplicável. IV – O reenvio pode ocorrer em dois graus; em primeiro grau, quando um país nega competência à sua lei em favor de outro país, que, a seu turno, também nega competência à sua lei, configurando uma recusa recíproca; em segundo grau, o reenvio pode ocorrer quando a lei do país ”A” manda aplicar a lei do país ”B”, e a lei do país “B” determina que se aplique a lei do país “C”.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q853049
Direito Internacional Privado
Assinale a opção correta de acordo com as normas de direito
internacional privado (DIPr).
Ano: 2016
Banca:
IADES
Órgão:
Ceitec S.A
Prova:
IADES - 2016 - Ceitec S.A - Analista Administrativo e Operacional - Advogado |
Q742794
Direito Internacional Privado
A respeito das fontes do direito internacional privado,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622841
Direito Internacional Privado
Supondo que o Brasil tenha celebrado e regularmente
incorporado ao sistema jurídico brasileiro um tratado
internacional sobre transporte aéreo internacional em
1990, no ano 2000, no Brasil, é promulgada uma lei
ordinária que dispõe inversamente ao referido tratado
internacional. No caso de conflito entre estas normas,
assinale qual das afirmativas abaixo é verdadeira.