Questões de Concurso Comentadas para pc-rr
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Q1969336
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do
Brasil – Lei nº 8.906/1994 e alterações, assinale a alternativa correta.
Q1969332
Direito Processual Penal
A respeito do acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A, do Código de Processo Penal, é correto
afirmar que:
Q1969329
Direito Processual Penal
Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:
Q1969327
Direito Processual Penal
Sobre o procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo (juizado especial criminal), é correto afirmar que:
Q1969324
Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos
no Código Penal, assinale a alternativa correta: