Questões de Concurso Comentadas para oficial de promotoria - nível médio
Foram encontradas 119 questões
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Q2105511
Legislação do Ministério Público
Os meios consensuais de solução de conflitos ganharam
significativo destaque com o advento do Código de Processo Civil
de 2015. Anteriormente, já se encontravam em nível infralegal
disposições normativas que igualmente lhe conferiam
importância, como é o caso da Resolução nº 118/2014 do CNMP,
a qual dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à
Autocomposição no âmbito do Ministério Público.
Acerca dessa Resolução, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa Resolução, assinale a afirmativa correta.
Q2105509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui
12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu
representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação
tempestiva, os autos foram remetidos à Promotoria de Justiça com
atribuição para atuação.
A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
Q2105508
Legislação Estadual
Victor, dolosamente, na qualidade de servidor público estável,
ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, praticou ato
definido em lei como de improbidade administrativa.
Ao tomar conhecimento de que a informação acerca de tal conduta chegou às autoridades administrativas competentes, Victor está receoso quanto à possibilidade de aplicação de sanção disciplinar, após o regular processo administrativo.
Considerando o disposto no regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a conduta de Victor
Ao tomar conhecimento de que a informação acerca de tal conduta chegou às autoridades administrativas competentes, Victor está receoso quanto à possibilidade de aplicação de sanção disciplinar, após o regular processo administrativo.
Considerando o disposto no regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a conduta de Victor
Q2105507
Legislação do Ministério Público
No exercício de suas atribuições como Oficial de Promotoria do
Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristóvão precisa tomar
algumas providências, dentre elas, a autuação de uma promoção
de arquivamento e a de um compromisso de ajustamento de
conduta preliminar, além das medidas pertinentes para uma
audiência pública que foi designada.
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
Q2105504
Direito Administrativo
Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado
de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica,
correspondente à propina de vinte mil reais, para omitir ato que
deveria praticar de ofício, no exercício de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Pitágoras
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Pitágoras