Questões de Vestibular de Pedagogia - Legislação da Educação
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Com base na legislação nacional e no Censo da Educação Superior de 2011, sobre as Instituições de Ensino Superior – IES –, é correto afirmar:
Todas se organizam academicamente como públicas – federais, estaduais e municipais – ou privadas,
com ou sem fins lucrativos – filantrópicas, comunitárias e confessionais – e, administrativamente, como
Universidades, Centros Universitários e Faculdades.
O Ministério da Educação – MEC –, no exercício de suas atribuições, é assessorado por órgãos que desempenham importantes funções.
Sobre a área de atuação de cada um desses órgãos, é correto afirmar:
O CNE possui atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.
O Ministério da Educação – MEC –, no exercício de suas atribuições, é assessorado por órgãos que desempenham importantes funções.
Sobre a área de atuação de cada um desses órgãos, é correto afirmar:
A CAPES tem como principal atribuição a execução de políticas, tais como Alimentação Escolar, Livro
Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar.
Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.
O Plano Nacional de Educação – PNE –, com duração decenal, tem por objetivo articular o Sistema
Nacional de Educação – SNE –, através da fixação de metas e estratégias para todos os níveis, etapas
e modalidades de ensino a serem cumpridas por todos os entes federados, prevendo consequências
para seu descumprimento.
Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.
O chamado Sistema S – SENAC, SENAI, SENAR – e os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia fazem parte da rede federal de educação profissional.
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