Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar efetivamente o Bra...
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Ano: 2010
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
UECE
Prova:
UECE-CEV - 2010 - UECE - Vestibular - Inglês - 1ª fase |
Q1275150
História
Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar
efetivamente o Brasil, resolveu substituir o
sistema de feitorias pelo de capitanias
hereditárias. Neste sentido, criou uma legislação
ancorada em dois documentos: a “carta de
doação” e o “foral”. Pode-se dizer que os objetivos
da Coroa, ao criar esses documentos, consistia em
RESPOSTA LETRA A- Criar um sistema que possibilitasse à Coroa delegar os custos da colonização a particulares sem perder a posse das terras.
COMPLEMENTO- DONATÁRIO = PARTICULAR
-DONATÁRIO: direito de uso, mas NÃO ERA DONO. Recebia por carta de doação ou foral. Poderiam criar sesmarias, fundar vilas e cidades e a arrecadar impostos, além disso, tinham o monopólio da atividade judicial.
1)Carta de doação: era uma espécie de documento que comprovava a doação das capitanias hereditárias
2)Foral: direitos e deveres do donatário.
-Direitos: aplicar a justiça, escravizar indígenas, doar sesmarias.
-Deveres: fundar povoados, cobrar impostos, defender o território.
carta de doação era pra dar. e a foral era os direitos que eles deviam seguir
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