“A constituição fez do Brasil um país democrático, mas suas ...
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Ano: 2013
Banca:
FAG
Órgão:
FAG
Provas:
FAG - 2013 - FAG - Vestibular - Primeiro Semestre
|
FAG - 2013 - FAG - Vestibular - Primeiro Semestre - Medicina |
Q1357922
Direito Constitucional
“A constituição fez do Brasil um país democrático, mas suas fraquezas intrínsecas impedem que ela
disfrute, ao completar 25 anos, da aura de outras Cartas, como a americana.”
(Gabriel Castro e Daniel Jelin – Revista Veja – 9 de outubro de 2013)
A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.
Assinale:
A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.
Assinale: