Considerando a Constituição de 1988, o Estado brasileiro fic...

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Ano: 2009 Banca: UCPEL Órgão: UCPEL Prova: UCPEL - 2009 - UCPEL - Vestibular |

Q1359356 Geografia

Considerando a Constituição de 1988, o Estado brasileiro ficou instrumentalizado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária. Entretanto, as providências continuaram em ritmo muito lento, dificultando o assentamento de famílias no meio rural. Ainda nos dias de hoje os problemas estruturais no campo persistem.
Sobre a estrutura fundiária no campo brasileiro é correto afirmar que

com a Lei de Terras, de 1850, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra para nela plantar e colher.

apresenta uma acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras, remanescentes do período colonial.

o assentamento de famílias camponesas é dificultado pelo fato de que desde 1964 o Estatuto da Terra proíbe a desapropriação de terras invadidas.

o Estatuto da Terra, de 1964, criou o “módulo rural” entendido como a propriedade que é explorada direta e pessoalmente pelo agricultor e sua família a fim de garantir sua subsistência.

existe hoje um pequeno número de trabalhadores sem terra e a concentração das terras está principalmente nas mãos dos agricultores familiares.

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