A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação cons...
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Ano: 2016
Banca:
PUC - RJ
Órgão:
PUC - RJ
Prova:
PUC - RJ - 2016 - PUC - RJ - Vestibular - 2º Dia Grupo 1 |
Q639616
Geografia
A expressão “região metropolitana” surgiu na legislação constitucional brasileira em 1967, mediante Lei Complementar, dando competência à União para estabelecer regiões metropolitanas constituídas por municípios integrados à mesma unidade socioeconômica que visassem à realização de serviços comuns.
A partir da Constituição Federal de 1988, essa competência para definir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões passou a ser do(s):