No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribun...
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Ano: 2017
Banca:
INEP
Órgão:
ENEM
Prova:
INEP - 2017 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia - PPL |
Q876368
Geografia
No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto,
evidencia a