Questões Militares de Direito Administrativo - Bens Públicos na Administração Pública
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481812
Direito Administrativo
Depois de três dias de operações, fiscais de uma determinada prefeitura/estado demoliram todas as barracas de praia localizadas nas areias da sua orla. Foi elaborado um novo projeto para reduzir pela metade o número de barracas existentes, de modo que todas fiquem no calçadão, deixando as areias livres para os cidadãos. No entanto, conforme foi divulgado oficialmente, a Justiça vetou o documento sob a alegação de que a prefeitura e ou estado não explicaram como serão feitos a coleta de lixo e o esgotamento sanitário.
Incluem-se entre os bens dos estados
Incluem-se entre os bens dos estados
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Administração |
Q419075
Direito Administrativo
De acordo com Carvalho Filho (2013), quanto à destinação, os bens públicos classificam-se em:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287765
Direito Administrativo
Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um
Q266840
Direito Administrativo
Quanto aos bens públicos, avalie as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta.
I. Os rios, mares, estradas, ruas e praças são bens de uso comum do povo.
II. Os bens dominicais são inalienáveis.
III. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
I. Os rios, mares, estradas, ruas e praças são bens de uso comum do povo.
II. Os bens dominicais são inalienáveis.
III. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Q172626
Direito Administrativo
A outorga do direito de utilizar o espaço de uma praça pública para a instalação de uma banquinha de churros por período indeterminado, através de ato administrativo discricionário e precário, denomina-se: