Questões Militares de Direito Constitucional - Estado de Defesa
Foram encontradas 37 questões
Ano: 2019
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q986336
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa que apresenta uma possibilidade de decretação do
Estado de Defesa.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965810
Direito Constitucional
Consoante às disposições contidas na
Constituição Federal acerca do estado
de defesa e estado de sítio, assinale a
alternativa correta.
Q927329
Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o
Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou
prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz
social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por
calamidades de grandes proporções na natureza. Assim, na vigência do estado de
defesa previsto na CRFB/88, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911480
Direito Constitucional
Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e
“Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da
República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889395
Direito Constitucional
As assertivas abaixo são relativas às medidas adotadas
durante a vigência do Estado de Defesa. Nessa perspectiva, todos
os enunciados estão corretos, EXCETO