Questões Militares de Direito Constitucional - Servidores Públicos
Foram encontradas 40 questões
Q1773862
Direito Constitucional
Em relação aos Servidores Públicos, marque V para
verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Como condição para a aquisição de estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ( ) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. ( ) É vedado por lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão, mesmo quando a natureza do cargo exigir. ( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de setença judicial transitada em julgado.
( ) Como condição para a aquisição de estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ( ) Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. ( ) É vedado por lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão, mesmo quando a natureza do cargo exigir. ( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de setença judicial transitada em julgado.
Q1343088
Direito Constitucional
Considerando as disposições previstas na
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a alternativa correta.
Q1121574
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q967110
Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição, em regra há vedação
de acumulação remunerada de cargos, empregos e
funções na Administração Pública Direta e Indireta.
Assinale a assertiva correta quanto a exceção a esta
regra.
Q956601
Direito Constitucional
Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo,
tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende
candidatar-se a um cargo público nas eleições que ocorrerão
em 2020. Nessa hipótese, conforme as normas da Constituição Federal, é correto afirmar que Floriano