Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Foram encontradas 77 questões

Q934990 Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele:
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Q934984 Direito Constitucional
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):
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Q934983 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
Alternativas
Q922473 Direito Constitucional
Sobre a classificação das constituições, analise as assertivas a seguir:
I. As constituições materiais consagram como normas constitucionais todas as leis, os tratados, as convenções desde que tratem de assunto essencialmente constitucional. II. A Constituição Brasileira de 1988 é um exemplo de constituição material. III. Em se tratando do sentido formal, qualquer norma que tenha sido introduzida por meio de um procedimento mais dificultoso do que o procedimento de elaboração das normas infraconstitucionais, por um poder soberano, terá natureza constitucional, não importando o seu conteúdo. IV. Ao eleger o critério formal de classificação, torna-se possível encontrarmos normas constitucionais fora do texto constitucional.
Estão CORRETAS
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Q911461 Direito Constitucional
Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.
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Respostas
31: B
32: C
33: C
34: B
35: E