Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2017
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2017 - CBM-PE - Soldado do Corpo de Bombeiro - Tarde |
Q819165
Direito Constitucional
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, o direito de petição e a obtenção de certidão em repartições públicas, analise a situação a seguir:
José compareceu à sede do Corpo de Bombeiros, requerendo informação ou documento em que constem os detalhes do seu salvamento. Ele pretende avaliar, junto com o seu advogado, se houve falha no procedimento do seu salvamento pelo Corpo de Bombeiros, considerando que ficou com lesão permanente na perna.
Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2017 - CBM-PE - Soldado do Corpo de Bombeiro - Tarde |
Q819164
Direito Constitucional
Assinale a assertiva que NÃO se coaduna com os direitos fundamentais expressamente dispostos no artigo 5º da
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814192
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, com fundamento no art. 5°, XXXVI. Essa importante diretriz constitucional dá sustentação ao direito de defesa do indivíduo ante o Estado, preservando situações já consolidadas. O texto faz referência à
Q811391
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa
CORRETA:
Q811390
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é CORRETO afirmar que: