Questões Militares de Direito Penal - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
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Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
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IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889784
Direito Penal
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
Q765963
Direito Penal
Com base na Lei n. 9.459, de 10 de março de 1997, que altera a Lei
n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (dispõe sobre preconceito de raça e de cor), marque
a alternativa CORRETA.
Q537435
Direito Penal
Associe as duas colunas abaixo, relacionando a prática dos crimes aos seus respectivos aspectos legais.
1. Prática de abuso de autoridade
1. Prática de abuso de autoridade
2. Prática de tortura
3. Prática de racismo
( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
( ) Poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.
A sequência CORRETA dessa correspondência, de cima para baixo, é:
Q173599
Direito Penal
Uma policial militar negra, no exercício de sua função, ao abordar um transeunte suspeito, fora chamada por ele de “macaca preta”. Da análise do fato hipotético apresentado, é correto afirmar que: