Questões Militares de Direito Penal - Legítima defesa
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Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2030052
Direito Penal
Quem usa moderadamente dos meios necessários para
repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou
de outrem, em tese:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada |
Q1815076
Direito Penal
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
A legítima defesa também poderá incidir nas hipóteses de
agressão a direitos de terceiros.
Q1811115
Direito Penal
No que diz respeito ao crime e à ilicitude, conforme normatizado no
Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa
CORRETA:
Q1706364
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de
segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios
necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma
vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso
caracteriza uma causa excludente de