Questões Militares de Direito Penal - Legítima defesa
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Q770227
Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela
que corresponde a uma hipótese de exclusão da
antijurídícidade pela legítima defesa.
Q698823
Direito Penal
Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de
culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui
o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para
a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) A contrariedade de uma conduta com o direito, causando lesão a um bem
jurídico protegido, se amolda ao conceito de antijuridicidade.
( ) O Código Penal prevê a hipótese de utilização da legítima defesa em
situação de agressão que já cessou, além de agressão iminente, ou seja,
aquela que está próxima a ocorrer.
( ) O agente que em virtude de perturbação de saúde mental ou por
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento, terá sua pena reduzida de
um a dois terços.
( ) A emoção ou a paixão não exclui a imputabilidade penal. ( ) O agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou
força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento, é isento de pena Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo
Q500102
Direito Penal
Se um agente pratica o fato em legítima defesa:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457463
Direito Penal
“Considera-se em ______ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Q383294
Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.