Questões Militares de Direito Penal - Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

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Q716455
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716455 Direito Penal

A Lei n° 9.455/1997 prevê pena de reclusão de dois a oito anos para quem comete crime de tortura.

Essa pena é aumentada de um sexto, até um terço, na hipótese do referido crime ser cometido

Alternativas
Q675988
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675988 Direito Penal
Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)
Alternativas
Q664506
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2016 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |
Q664506 Direito Penal
Policial militar, em diligência para cumprir mandado de prisão, sem justa causa, pratica violência física contra aquele que está sendo preso, por entender repugnante o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entanto, a violência acaba por causar a morte do agredido, o que não foi previsto pelo policial. A conduta do policial consiste em crime de
Alternativas
Q663657
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar |
Q663657 Direito Penal
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q624617
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CBM-MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado do Corpo de Bombeiro | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Telecomunicações | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Eletrotécnica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Eletrônica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Informática - Rede de Computadores | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Eletricista de Autos | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Mecânico |
Q624617 Direito Penal

Assinale a alternativa em que a conduta descrita caracteriza crime de tortura.

Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: E
44: B
45: A
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