Questões Militares de Direito Penal - Lei penal no tempo

Foram encontradas 46 questões

www.qconcursos.com
Q716450
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716450 Direito Penal

A Lei Penal dispõe: ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença.

Tal disposição está relacionada com

Alternativas
Q684746
Direito Penal Tipicidade , Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Consumação e tentativa
Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q684746 Direito Penal
Em relação ao Código penal, assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q676070
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676070 Direito Penal
Sobre as hipóteses de conflitos de leis penais no tempo, verifica-se que
Alternativas
Q579253
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: PM-AC Prova: FUNCAB - 2015 - PM-AC - Aspirante da Polícia Militar |
Q579253 Direito Penal
Segundo os critérios de aplicação da lei penal no tempo:
Alternativas
Q579152
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579152 Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, referentes ao Título "Da Aplicação da Lei Penal", é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: D
34: B
35: E
www.qconcursos.com